Política de Cookies

A Política de Cookies regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos sítios eletrónicos ou aplicações através de Cookies, pela , NIPC , enquanto entidade responsável pelo tratamento, designada doravante como "Erasmus+". 

A presente Política de Cookies informa quais são os tipos de Cookies utilizados pela Erasmus+ no seu sítio , ficando excluídos outros sítios que podem ter Políticas de Cookies específicas. 

É possível escolher os tipos de Cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet utilizado (doravante designado por "browser"). 

Esta Política de Cookies deve ser lida pelo Utilizador em conjugação com a Política de Proteção de Dados Pessoais, acessível ao Utilizador através da ligação www.erasmusmais.pt . 

Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá contactar a Erasmus+ através dos seguintes pontos de contacto:

- Endereço de Correio Eletrónico: agencianacional@erasmusmais.pt ;

- Endereço Postal: Praça de Alvalade, 11 - 1700-037 Lisboa ;

- Contacto Telefónico: +351 210 101 900 .

Os Cookies, designados em português por «Testemunhos de Conexão», são pequenos ficheiros de informação colocados pelos sítios eletrónicos que o Utilizador visita e que são armazenados no sistema de navegação («browser) do dispositivo utilizado para aceder à internet (por exemplo, o computador ou telemóvel). Estes ficheiros ajudam os sítios eletrónicos a memorizar informações sobre a visita e a facilitar a próxima visita, mantendo as ações e preferências dos Utilizadores durante um certo período de tempo, mantendo ou reconhecendo o nome de Utilizador, a língua em que pretende navegar nos sítios ou outras definições, bem como personalizando a experiência do Utilizador através de conteúdos específicos ou, ainda, permitindo a recolha de informação sobre a utilização dos sítios eletrónicos.  

Os Cookies podem ser classificados tendo em conta três grandes categorizações, consoante: 

Considerando as suas finalidades, os Cookies são classificados da seguinte forma: 

(a) Cookies necessários – têm um caráter funcional e são necessários para assegurar o funcionamento do sítio e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo Utilizador. bem como ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite. 

(b) Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística para efeitos de análise da sua utilização dos mesmos e gestão  do relacionamento com os visitantes, medindo as interações interações com os anúncios apresentados. 

(c) Cookies de personalização – têm carácter acessório, não sendo necessários para o funcionamento do website e melhorando o seu desempenho, permitem uma personalização da experiência da navegação do utilizador. 

(d) Cookies de publicidade – têm carácter acessório, procurando tornar a publicidade mais atrativa para utilizadores e anunciantes, através da seleção de publicidade com base nas escolhas do Utilizador, de forma a melhorar os relatórios sobre o desempenho de campanhas e potenciar a apresentação de anúncios que o Utilizador já tenha visto ou assinalado como relevantes. 

Considerando a entidade que é responsável pela colocação os Cookies, estes são classificados da seguinte forma: 

(a) Cookies próprios – Cookies que são enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pela Erasmus+ e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador. 

(b) Cookies de terceiros – são enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual a Erasmus+ não tem controlo, situação em que a entidade terceira pode eventualmente tratar os dados recolhidos sem que que a Erasmus+ tenha capacidade de configurar o seu funcionamento. 

Considerando o período de vida útil dos Cookies, estes são classificados da seguinte forma: 

(a) Cookies de ‘sessão’ – Cookies temporários que são normalmente apagados quando o Utilizador abandona a página eletrónica que as gerou. 

(b) Cookies ‘resistentes’ – são Cookies que permanecem no dispositivo do Utilizador até uma determinada data, ao nível dos browsers, sendo utilizados sempre que faz uma nova visita ao sítio. 

Neste sítio eletrónico são utilizados os seguintes tipos de: 

a) Cookies estritamente necessários; 

b) Cookies analíticos. 

A informação pormenorizada relativamente às funcionalidades e utilização destes Cookies é a seguinte: 

Não é possível aos sitíos eletrónicos funcionar sem os Cookies funcionais estritamente necessários, pelo que o Utilizar está obrigado a aceitar a respetiva utilização. Quanto aos outros tipos de Cookies, o Utilizador é livre para consentir na sua utilização. 

Solicitamos sempre o consentimento prévio e expresso do Utilizador, exceto se a colocação de determinados Cookies for estritamente necessária para prestar o serviço que tenha expressamente solicitado ou para disponibilizar o acesso a uma determinada funcionalidade desse serviço, tais como o acesso a áreas reservadas, o acesso a funcionalidades ou páginas específicas, etc.  

Os browsers permitem um controlo individualizado dos Cookies armazenados no seu dispositivo, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de Cookies.  

Qualquer Utilizador pode alterar as configurações do seu browser para bloquear a instalação de Cookies ou para o notificar cada vez que um Cookie é definido.  

Para mais informações sobre como realizar uma “Navegação Privada ou Sem Registo de Dados” e proceder a uma gestão eficiente dos Cookies consulte, por favor: 

- Firefox, clique aqui; 

- Chrome, clique aqui; 

- Internet Explorer, clique aqui; 

- Microsoft Edge, clique aqui; 

- Safari, clique aqui; 

- Opera, clique aqui. 

Deve estar consciente das consequências da desativação dos Cookies, uma vez que tal operação pode ter um impacto no funcionamento dos sítios eletrónicos respetivos, pois o painel de configurações da generalidade dos browsers modernos não oferece um nível de detalhe que permita aos Utilizadores afastar apenas todos os Cookies que não sejam estritamente necessários para permitir a utilização dos sítios eletrónicos visitados. 

Nos sítios, dispositivos ou equipamentos que ofereçam este tipo de funcionalidades, o Utilizador poderá ter maior controlo sobre os seus Cookies com recurso a aplicações gratuitas de proteção da privacidade que se encontram disponíveis em várias plataformas em linha - alguns exemplos de aplicações deste género, são, entre outras, as seguintes: 

A Erasmus+ reserva o direito de, livremente e em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, esta Política de Cookies.  

Todas as alterações serão imediatamente divulgadas nos Canais de Comunicação da organização, podendo os Utilizadores aceder à informação e, consoante o concreto tipo de cookie em causa, consentir, de uma forma informada, na sua utilização, ou, se for o caso, procedendo à retirada de consentimento préviamente concedido, através da configuração dos «browsers». 

Os Utilizadores podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de retirada do consentimento, acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis. 

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o endereço de correio eletrónico do Encarregado da Proteção de Dados da Erasmus+ abaixo indicado, ou ser apresentado através do Formulário para Exercício de Direitos acessível em qualquer ponto de atendimento. 

A Erasmus+ tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados e segurança da informação. 

Caso algum Utilizador pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados ou utilizar os contactos gerais da Erasmus+. 

O Formulário para Comunicação de Incidentes de Violação de Dados da Erasmus+ está acessível em qualquer ponto de atendimento. 

Os Utilizadores podem apresentar sugestões sobre medidas técnicas ou organizativas que considerem mais adequadas para melhoria das condições de proteção de dados e privacidade, através de correio eletrónico enviado para o Encarregado da Proteção de Dados da Erasmus+ ou através do Formulário para Sugestões de Proteção de Dados e Privacidade acessível em qualquer ponto de atendimento. 

Os Utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades de controlo – podendo, neste último caso, apresentar petição ou queixa diretamente à Autoridade de Controlo nacional através dos contatos disponíveis em www.cnpd.pt . 

A Erasmus+ designou um Encarregado da Proteção de Dados, cujos pontos de contacto são os seguintes: 

- Endereço de correio eletrónico: data.protection@erasmusmais.pt ; 

- Endereço postal:  Praça de Alvalade, 11 - 1700-037 Lisboa. 

Para consultar a Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados de Utilizadores pelos Cookies é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados. 

Para mais informações sobre Cookies, designadamente sobre normas aplicáveis, configuração dos sistemas de navegação, direitos dos utilizadores, etc, é favor consultar www.politicasdecookies.com . 

Data: 21 de outubro de 2021; 

Versão: 2; 

Para consultar Versões anteriores da Política de Cookies, é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados.